Requer providências no tocante a realizar o pagamento de vale alimentação a todos os servidores que estão trabalhado no combate ao Coronavirus.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública munici...

Institui, no Município de Beberibe, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura Incentivo E-SUS, e dá outras providências.

Institui, no Município de Beberibe, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura Incentivo E-SUS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO …

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Diretor do Hospital, para que expliquem o motivo da paralização da obra da reforma do hospital e porque a empresa que foi contratada para...

Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde, solicitando a reforma do posto de saúde do distrito de Sabiaguaba.

Cria a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Siupé, como sendo unidade básica de saúde Maria Hilda Moreira de Oliveira.

Autoriza o poder executivo municipal a consentir o pagamento excepcional e complementar aos agentes comunitários de saúde para cadastramento de usuários do SUS e dá outras providências.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades de Gameleira, Cacimba Funda, Cajazeiras e demais localidades daquela região diariamente.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando junto à SEINFRA a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Gameleira.