Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providencias.

Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que Dispõe sobre o Pagamento de Gratificação do Incentivo do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do acesso, e Dispõe sobre o Pagamento de Incentivo por Desempenho, aos Servidores e...

Requer que seja convidado o Diretor do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros para participar da próxima sessão virtual da Câmara e dar explicações aos Vereadores e a população acerca da atual situação do...

INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Denomina de Alfredo Ribeiro de Carvalho o Posto de Saúde da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).

Dispõe sobre a implantação e implementação do Serviço de Atenção Domiciliar SAD - Melhor em Casa, e a contratação dos profissionais de saúde integrantes da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe...

Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do incentivo do PMAQ - Programa nacional de Melhoria do Acesso, e dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho, aos servidores em...

Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/CE que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da calamidade pública, ocasi...

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n. 1.313/2020, pq tempo em que institui no âmbito do Município de Beberibe o adicional extraordinário de incentivo ao enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) na forma q...

Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde solicitando que sejam implantadas barreiras sanitárias no distrito de Sabiaguaba.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES …

Dispõe sobre a Implantação e Implementação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD- Melhor em Casa, e a Contratação dos Profissionais de Saúde Integrantes da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe...