Requer ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Saúde do município, para que adote as devidas providências no sentido de implantar o atendimento médico do Programa Saúde da Família nas comunidades que...
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Sugere ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE, na forma que indica.
Requer o retorno do atendimento do PSF da Paripueira para as localidades de Lagoa das Porteiras, Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.
Requer a contratação de Agentes de Saúde para as localidades de Lagoa das Porteiras, Sítio Correia e Boa Vista, na forma que indica.
Requer a disponibilização de uma sala no Colégio do Sítio Santo Antônio para atendimento médico, na forma que indica.
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Exma. Secretária de Saúde, Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de...
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem corno em espaços públicos, na forma que indica.
Determina que enquanto perdurar o Decreto de Calamidade ou de Emergência Pública, em decorrência da Pandemia, fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, pelos Poderes Legislativo e Executivo muni...
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exma. Secretaria de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, para que adote as devidas providências, no sentido de ser fei...
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, com base no art. 198, § 4º da Constituição Federal e...
Requer que o Poder Executivo Municipal faça a aquisição de uma Unidade Médico Veterinário Móvel para cães e gatos “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), na forma que indica.
Requer a contratação de um Agente de Saúde para a Localidade de Goiabeiras, na forma que indica.