Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água na localidade de M...

Seja realizada a inclusão de pessoas com transtorno de Espectro Autista e com Síndrome de Down, como prioritário na vacina contra a Covid-19.

Altera a Lei n. 999, de 31 de agosto de 2009, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Agentes de Saúde de Beberibe, para a concessão de incentivo financeiro adicional pa...

Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica

Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, da criação do programa Cartão Alimentação, Auxílio Gás, na forma que indica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Altera a Lei Municipal nº 1.531/2020, que criou a Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de incluir os profissionais de outros órgãos que também atuem diretamente no enfrentame...

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo Coronavírus (Sars-CoV-2, COVID-19), medicamentos, insumos, e equipamentos na área...

Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Sanitização em todo Território Municipal, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.

Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a limpeza e o conserto de uma porta no Posto de Saúde da Sede III, na forma que indica.

Requer à Sra. Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde que os funcionários da Secretaria de Assistência Social sejam incluídos como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a COVID-19 do Município de Beberibe, na...

Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.