Denomina Maria Evilane Ferreira Albano a Unidade Básica de Saúde - UBS da Sede 3, localizada no Sítio Retiro e dá outras providências.
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Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.
Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica.
Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Sanitização em todo Território Municipal, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a reabertura e a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta D’água I, na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a reabertura e a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta D’água I, na forma que indica.
Requer o envio de expediente solicitando as devidas providências quanto a aquisição de material necessário para o bom funcionamento durante o atendimento da equipe de saúde no prédio onde funcionava a EMEF Acelino Timóte...
Requer da Secretaria de Saúde que repasse uma lista impressa com os nomes e as localidades de todas as pessoas que tomaram a 1° e a 2° dose das vacinas contra o COVID-19, na forma que indica.
Requer a disponibilização do “vacinômetro” no site oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Requer a reforma e melhorias, do ponto de apoio do posto de Saúde de Siupé, na comunidade de Queimadas,.
Requer a instalação do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, nas comunidades de Jeripapeiro e Córrego do Coelho.