Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências...

Solicita a reforma e ampliação da escola Fernando Alcântara Mota, situado na Tabuba com criação de salas extras, biblioteca e sala multifuncional, para que sejam realizada as atividades na escola.

implantação de gratificação para os servidores do núcleo de apoio a educação inclusiva NAEDI.

Reforma e ampliação da escola Gertrudes Prata Lima, situado no PAUL, com uma criação de salas, 3 salas extras, reforma nos toaletes, e a criação de um ginásio na própria escola.

ESTABELECE QUE OS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES TERÃO PRIORIDADE NOS …

Institui a Política Municipal de Educação do Campo no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Requer o envio de expediente solicitando as devidas providências quanto a cessão do prédio onde funcionava a EMEF Acelino Timóteo (Lagoa dos Tanques) para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde, na forma que indica...

Requer a Criação de um Centro de Capacitação Profissional com ênfase na educação profissionalizante em áreas de atuação requeridas pelo setor industrial, de membros do grupo familiar dos beneficiários dos auxílios sociai...

Requer construir ou equipar sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), dentro do ambiente escolar em todas as escolas do município

Requer a construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, na localidade da Acende Candeia.

Obriga ao Poder Executivo a distribuição de fardamento escolar completo e kit escolar aos alunos da rede pública municipal de Ensino de Beberibe na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Ch...

Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica.

Convida o Ilmo. Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a vir até a Câmara para utilizar do espaço na Tribuna com o propósito de explanar sobre o desenvolvimento dos trabalhos realizados por sua Secretaria.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa das Unidades Escolares e da Supervisão Pedagógica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.