Requer que seja feita a troca de 08 (oito) refletores queimados no ginásio da Escola Betesda, em Boqueirão dos Cesário, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE …

Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação,a implementação e disponibilização da carteira estudantil para todos os alunos da rede municipal de ensino na forma que indica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretária Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a climatização das unidades de ensino descritas no rol deste projeto.

Indica a criação do programa "EJA com Vida" no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de fortalecer a participação, a autoestima e a integração dos estudantes da Educação de Jovens...

Indica a criação e implementação de um programa permanente de formação cidadã para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com foco no processo de...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, seja criado um espaço destinado a atividades de capacitação intelectual e cultural, contemplando aulas de xadrez, demai...

Altera a Lei Municipal n. 1.565, de 15 de maio de 2025, criando a Sala Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUT...

Autoriza o Executivo a custear as despesas para participação de alunos da rede pública municipal de ensino em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos, e dá outras providências.

Altera o valor da bolsa mensal de incentivo à educação musical concedida aos integrantes da banda de música Padre Assis Portela e dá outras providências.

Requer a manutenção da iluminação externa do CEI Stella Maris, na forma que indica.