DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, APROVA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES(PCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Professor Coordenador de Ensino junto ao Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei n.º 301 de 28 de Fevereiro de 1998, cria a Comissão de Gestão Educacional e dá outras providências.
FIXA AS IMPORTÂNCIAS DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES.
Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e adota outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO.
Concede aumento salarial para os servidores do magistério desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública à Associação Estudantil Renovadora - UNIR e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO/ FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.