"CRIA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS ESTABELECIMENTOS DE …

Dispõe sobre criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM …

Denomina de Gilberto Leite de Aquino a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na av. Auderley Cardoso.

Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Futebol de Campo, salão, vôlei e Basquete e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar de Educação Básica João Rodrigues de Melo que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURTA VALE DO JAGUARIBE LTDA.

Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 (NOVE) ANOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, …

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras atribuições.

Altera a Lei 073/2000, que modificou a Lei Municipal que institui o Conselho de Alimentação Escolar e adota outras providências.