AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM O COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COM A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE D JAGUARIBE (UNIJAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Artigo 2º, inciso I, do capítulo II da Lei nº. 688/2007 de 20 de março de 2007 que cria o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educaçã...

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Icaraí, obra financiada pelo Governo do Estado do Ceará.

Denomina de Minervina Coelho de Freitas (D. Delegada), a creche da localidade de Arroz, no distrito de Patos dos Liberatos, na forma que indica.

MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO

Dispõe sobre alteração do nome da creche escola Ana Santiago Henrique que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola João Sérgio Gomes que indica e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO-PCR/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO …

Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao rateio dos saldos existentes no fundo, de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação — FUNDEB, referentes ao...

MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO

INSTITUI O NÚCLEO GESTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS