"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010, no âmbito do Município de Chorozinho"

Dispõe sobre a denominação de Creche Modelo Tatiana Márcia de Meneses Couto e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.796

ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.448 DE 23.09.2013 - CARGOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO TANQUE DO LIMA.

Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa primeira chance e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barro-CE, a celebrar Convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME/CE.

DENOMINA A NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER OU DOAR LIVROS DIDÁTICOS CONSIDERADOS INSERVIVEIS …

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Permuta de Terrenos da Municipalidade com o Governo do Estado do Ceará a fim da Construção da Escola Técnica Profissionalizante do Município de Barro-CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Centro de Atendimento Educacional Especializado "FRANCISCO FRANCINALDO MORAIS DE FIGUEIREDO", na cidade do Barro-CE.

INCLUI NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISCIPLINA HISTÓRIA DO ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO …