DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E …

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL MIGUEL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FOMENTA A FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CIDADÃ EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTIMULANDO A CULTURA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ESCOLAR...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA BUSCANDO ADEQUAR O PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO JOSÉ CORREIA PINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAPONGA, E QUE O ESPAÇO SEJA CEDIDO PARA O PROJETO SOPRANDO SONHOS LOCALIZADO NO MESMO DISTR...

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS …

REQUER A COBERTURA DA QUADRA JUNTAMENTE COM A RECUPERAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO, PINTURA DAS TRAVES E RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLI ESPORTIVA JOSIAS BATISTA DOS SANTOS NA E.E.F. MAXIMIANO FELIX NA LOCALIDADE DO BRIT...

DENOMINA DE TEREZINHA CAMPINA BRAÚNA O CEI DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO …

REQUER COM URGÊNCIA UMA PINTURA GERAL NA CRECHE LUIZINHA PAIVA CARDOSO NO DISTRITO DE JACARECOARA.

GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE EUSÉBIO NOS EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS)

Cria a Comenda Educadora Maria Anacélia Silva Borges.