Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Pedro Luiz de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do centro de educação infantil Ercília Bezerra e dá outras providências.

Requer um profissional para fazer a instalação de uma rede de proteção na Escola de Ensino Fundamental de Moita Redonda.

Requer um profissional para fazer a encanação d'água do Chafariz para a Escola de Ensino Fundamental de Moita Redonda.

Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município do Aracati e dá outras providências.

Dispõe sobre o caráter preferencial de matrícula, assim como de critérios de transferência, dos portadores de transtorno do espectro autista - TEA, nas instituições de ensino da rede pública Municipal da Cidade de Aracat...

Designa o dia 15 de abril ou próximo dia letivo subsequente como o dia de atividades escolares voltadas ao Herói da Pátria Dragão do Mar do Aracati, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E …

Altera artigo 1° da Lei n.º 704/2019, denominando a E. E. Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues.

Requer o envio de Moção de Apoio ao IFCE na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão e dá outras providências.

Requer a instalação de uma escola agrícola na Comunidade de Cacimba Funda na forma que indica.

Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO …

Dispões sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de Freitas Menezes e dá outras providências.