Requer que seja oficiada a Ilma. Representante do Ministério Publico para que sejam dados aplicada, pois esta lei alterou a lei resgistros públicos, precisamente em seu Art. 77 dizendo que o óbito pode ser feito no lugar...

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO, PORTADOR DO CNPJ N. 28.932.708/0001-08, NA FORMA QUE INDICA.

Concede o título de cidadão honorário ao exmo sr. dr juiz de direito da comarca de Chorozinho, o sr. Eric Omar Soares Araújo.

VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO EX-VEREADOR LUIZ ANTÔNIO LOPES DA SILVA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO AOS SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ PRESTES A SER APRECIADA PELO SENADO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA O EXERCÍCIO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBL...

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Alteração das Leis Municipais e Readequação a Lei 8.069, de Julho de 1990, alterando os dispostos nos arts. 132, 134, 135 e 139 de acordo com a Lei Federal 12.696 de 25 de Julho de 2012, o Reajuste da remuneração do Cons...

Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA …

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA …

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA …