Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Dispõe sobre a denominação a garagem municipal, localizado na avenida Raimundo de Carvalho, S/Nº, centro, Chorozinho -CE e , dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso do expediente dos servidores da Câmara Municipal de …

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Paulo Berg Melgaço, na forma que indica.

Acresce e altera dispositivos à Lei Municipal nº 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 85, de 07 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta...

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos do art. 55, da Lei Municipal nº 460/2001, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, E DO DESMEMBRAMENTO DA …