AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO …

Altera o Artigo 163 seus incisos alíneas e parágrafos e acrescenta o parágrafo 5º da Lei Municipal n.º 89/89 de 26/12/89, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUALIFICAÇÃO PESSOAL COMPLETA EM DOCUMENTOS EMITIDOS POR …

MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3° E ACRESCENTA AS LETRAS "F" E "G" AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°512 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

MODIFICA O ARTIGO 2° NO SEU ANEXO I DA LEI N° 681/99 …

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA SERRA DO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 093, DE 05 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração no "ANEXO I" da lei municipal n°178/97, de 09 de Maio de 1997 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°165/97, de 21 de janeiro de 1997 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°164/97, de 21 de janeiro de 1997 de dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°157/96, de 21 de maio de 1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.