DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO AO PROCESC LER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.

ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE N° 710 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.

Altera a Lei n° 416/91, de 24 de Junho de 1991, e a Lei n° 548/97, de 24 de Abril de 1997, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E …

ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO …

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA.

DENOMINA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.