ALTERA A LEI N. 018, DE 13 DE AGOSTO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL …

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V E VI, DA LEI MUNICIPAL N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, ALTERADA PELAS LEI N. 771/05 E 775/05 NA FORMA QUE INDICA.

Altera ANEXO I da lei 364/2005 de 24 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL LESTE (AMULL).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRA DAMAS DO ESTADO DO CEARÁ (APDM).

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO (AMUVALE).

ALTERA NO ANEXO II DA LEI N. 771, DE 23 DE MAIO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 A QUANTIDADE DE CARGOS DE COORDENADOR TÉCNICO CDA – I, NA FORMA QUE INDICA.

Altera artigo da Lei 336/06 de 08 de setembro de 2003 e dá outras providências.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE A ART. …

ALTERA O ARTIGO 22 DA N° 932/1999, DE 16 DE …

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ART. 244 DA LEI N. 582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 NA FORMA QUE INDICA.