Dispõe sobre o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças responsáveis pela arrecadação, fiscalização, controle, autuação e demais atividades vinculadas ao incr...

Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências.

Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica.

Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, o incentivo financeiro federal destinado ao fortalecimento de políticas afetas a atuação dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, Chefe de Gabinete da Presidência - DAS - I, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, Diretor de Atendimento ao Público II - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Requer que toda obra realizada pelo poder executivo municipal que tenha sido previamente solicitada por meio de requerimento aprovado por esta casa legislativa, tenha, no ato de sua inauguração, o devido reconhecimento p...

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestru...

Concede gratificação de titulação à Servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 026/2025, que dis...

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.