Lei Ordinária
Vigente
Requerimento nº 26 de 2025
Numero
26
Ano
2025
Publicacao
25/11/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 026/2025, que dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.