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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Erialdo de Miranda, na forma que indica e dá outras providências.
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo n. 042/2025
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 227/2025
Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Veto ao Projeto de Lei n. 212/2025, que altera a Lei n. 1.965/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) para os servidores da Secre...
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas para a redução da burocracia, a desburocratização de trâmites administrativos e a diminuição do tempo necessário para licenciamento, abertura e fechamento...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção da grama sintética das Areninhas das localidades de Violete e Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr, Josafat Araújo Carneiro Filho, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença-prêmio não gozada por servidores públicos municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição e a competência dos ordenadores de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de Árbitros de Futebol (LICAF), e dá outras providências.