"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, …

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº …

Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, pa...

Dispõe sobre a prestação de contas de governo, referente ao ano de 2023 de responsabilidade da Sra. Michelle Carrielo Queiroz

Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.

Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades públicas no período de 23/12/2025 a 02/01/2026 e adota outras providências

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais, com base na inflação acumulada pelo IPCA referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução Nº 06/2025.

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.