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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno na Avenida Sargento de Castro...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivela...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da...
Altera o inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, para adequá-lo à Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 138, de 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a revogação do Requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar.
Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona u...
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulada pelo IPCA referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Constituição das comissões permanente para o exercício de 2026, conforme regimento interno da Câmara Municipal de Chaval.
Altera a Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, para dispor sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Secretaria de Finanças (SEFIN), alterando suas denominaçõe...
Institui as Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia referentes à análise, …
Requer a reiteração, bem como cobrança de respostas e providências por parte do Poder Executivo Municipal e dos órgãos competentes, quanto aos requerimentos apresentados no exercício de 2025.
Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº …
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO …