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Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobra a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a redação do art. 145 do regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA …
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel - CE e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo que proceda o reajuste geral da remuneração dos servidores públicos, no percentual mínimo de 5% (cinco por cento), assegurando reajuste de 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento), aos serv...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivela...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivela...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno na Avenida Sargento de Castro...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da...
Altera o inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, para adequá-lo à Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 138, de 19 de dezembro de 2025.