Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 9 de 2026

Numero

9

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.

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INDICAÇÃO N° 019/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade sugerir a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, visando à melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego no local. A Rua João Custódio é uma via de grande importância para os moradores do Bairro São Sebastião e, em razão do desgaste natural, das condições climáticas e do acúmulo de vegetação, apresenta irregularidades que dificultam a mobilidade de pedestres e condutores, tornando necessária a adoção das providências ora sugeridas. Diante disso, a realização dos serviços contribuirá para a melhoria do tráfego, garantindo mais segurança e conforto aos moradores, estudantes e demais usuários da via, registrando-se que a matéria já foi objeto da Indicação n° 479/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 10ª Sessão Ordinária do exercício 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedra Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026. TEIXEIRA PRACIANO
CÀEAfl }IUíICIPÂL DE cÂilfiARA ilauNrclPAL DE AMoNTADA Rua Dana Maria Bêlo, n" 131{, Centro J CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.55510001-75 / CGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: {88} 3636-1414 Home page: www. camaraaamontada.ce.qov. br E-mail: cmamontada@gmail.comAMONTADA § :h F s a5 õ r cr lm (-) c, rr :) :, TNDICAÇÃO N. 0t9t2ü26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Imerno, apresente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Frefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutur4 Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviças de recuperação, reparo e nivelarnento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da viao especialmente nas proxirnidades da residência do Sr. Jurandi. ,TI]§'TIFICATIVA- A presente Indicação tem pcr finalidade sugerir a reaLizaçáo de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo davía, visando à melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego no local. A Rua João Custódio e uma via de grande importânci a paía os moradores do Bairro São Sebastião e, em razáo do desgaste natural, das condições climáticas e do acumulo de vegetação, apresenta irregularidades que dificultam a mobilidade de pedestres e condutores, tornando necessária a adoção das providências ora sugeridas. Diante disso, a realizaçáo dos serviços contribuirá para a melhoria do tráfego, garantindo mais segurança e canforto aos moradores, estudantes e demais usuários da via, registrando-se que a materiajá fci objeto da Indicação n" 4792A25, úe autoria desta Vereadora, aprovada na 10u Sessão Ordinária do exercicia óe2A25, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedra Jacinto de Olir..eira, aos 5 dejaneiro de2A26. I e.l"<0,,.L,q.7^ TETXEIRA PRACIANO ia"nD CÀhÃÀRA MUNICIPAL DE AMONTÁOA Recehidt: S*ruid CÂMARA MU}iICí Aprovado(x) Ern, pÂL ú^ VANIA RA - AUTORA {\4atrír;rila FRO l.,lEÂMCINTÂSÁ