Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE COONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATATAÇÃO, EQUIPE DE …

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ …

Altera a Lei n. 1380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica e da outras providências.

Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica.

Altera a Lei n. 1380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica e da outras providências.

Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Eduarda Joice Irineu Oliveira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Graziely Brito Magalhães da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XI do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Eusébio para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Revoga o Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023 e suas alterações posteriores.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação de cargos comissionados do Poder Legislativo na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24/11/2023 e adota outras providências.