Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos e dá outras providências
3.587 resultados (0.47s)
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências.
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o Circuito Municipal de Bodyboarding, realizado anualmente nas praias da Taíba e do Pecém
Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao Estado do Ceará.
Institui o Dia Municipal do Escritor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Dia do Corredor de Rua no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, a ser comemorado no dia 17 de outubro.
Requer a implantação de um espaço de boa convivência e prática esportiva na localidade de Barra Nova
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.
Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos "influencers digitais" e criadores de conteúdo no âmbito municipal, bem como condecorá-los com menção honrosa em reconhecimento por projetar Cascavel.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cultura e Arte nas Escolas da Rede Pública de São Gonçalo do Amarante, como instrumento permanente de promoção da cidadania, valorização da identidad...
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.