Decreto
Vigente
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Numero
4
Ano
2026
Publicacao
12/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Pereira da Coelce, Canoa do Siupé, Jorge Gigante, Magno do Pecém
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências.