Dispõe sobre a inclusão de um momento evangélico na programação oficial do aniversario de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providê...

Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo, autoriza a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e complementa a Lei nº 1537/2020 (Plano Municipal de Turismo).

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Turismo Receptivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Cuidando do Ser: Arte que transforma, memória que permanece, dispõe sobre a realização de grafite artístico em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante, com a possibilidade de...

Dispõe sobre a criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais po...

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Luiz Abilio Rodrigues do Carmo, nos termos que indica e dá outras providências.

INSERE NO CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ A …

Dispõe sobre a recomendação de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artísticas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pelo Pod...

Altera dispositivo da Lei nº 2.000, de 26 de maio de 2025, que "Declara a Dança do Coco, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências.

Cuidando do Ser: Arte que transforma, memória que permanece, dispõe sobre a realização de grafite artístico em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante, com a possibilidade de...

Denomina o dia da comemoração da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante-CE, a ser celebrado anualmente em 16 de julho.

Dispõe sobre a criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais po...

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimy Vidal do Nascimento, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Estanislao Gatti Rappallini, na forma que indica.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação de um programa em alguma rádio de nosso município, com o objetivo de divulgar os trabalhos legislativos desta Casa.