Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Numero
159
Ano
2025
Publicacao
16/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 2.000, de 26 de maio de 2025, que "Declara a Dança do Coco, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências.