Reconhece a "Vila dos Pescadores do Pecém" localizada na continuação da rua Júlio Viana, calçadão da praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural turístico e econômico de natureza imaterial do mun...

Dispõe sobre a inclusão do "Evento Rei dos Mares" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências.

Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Amontadense e dá outras providências.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação do Projeto "Beco do Turista Interativo" na localidade de Taíba, neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taí...

Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2026.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cascavelense ao Sr. Dr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a instalação de refletores no Estádio Municipal Pedro Gama no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma do Estádio Municipal Pedro Gama no Morro Branco, na forma que indica.