Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 95 de 2026

Numero

95

Ano

2026

Publicacao

23/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste município.

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INDICAÇÃO N.º 15, DE 2026 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste Município. Vereadora Antônio Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a valorização artística, cultural e turística dos espaços urbanos do município, por meio da transformação de áreas públicas em ambientes de expressão cultural acessível à população. O Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto" propõe a utilização de becos, muros, paredes e demais espaços urbanos autorizados para a criação de murais artísticos, produzidos por artistas locais, regionais ou convidados, abordando temas ligados à história, cultura, identidade e patrimônio natural da região. A iniciativa contribuirá diretamente para: • Incentivar e valorizar a produção artística local; • Fortalecer a identidade cultural da comunidade; • Revitalizar esteticamente espaços urbanos; • Promover o turismo cultural e criativo; • Criar pontos de interesse visual e fotográfico para moradores e visitantes. Além disso, o projeto poderá envolver a participação de artistas, estudantes, coletivos culturais, associações comunitárias e instituições educacionais, fortalecendo o engajamento social e a democratização do acesso à arte. Ressalta-se que a execução poderá ocorrer por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, patrocínios culturais, doações e cooperação institucional, não implicando, necessariamente, aumento de despesas ao Poder Público. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 23 dias de Março de 2026. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT VEREADORA
INDICAÇÃO N.° 1-5 , DE 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste Município. Vereadora Antônio Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taba, neste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a valorização artística, cultural e turística dos espaços urbanos do município, por meio da transformação de áreas públicas em ambientes de expressão cultural acessível à população. O Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto" propõe a utilização de becos, muros, paredes e demais espaços urbanos autorizados para a criação de murais artísticos, produzidos por artistas locais, regionais ou convidados, abordando temas ligados à história, cultura, identidade e patrimônio natural da região. A iniciativa contribuirá diretamente para: • Incentivar e valorizar a produção artística local; • Fortalecer a identidade cultural da comunidade; • Revitalizar esteticamente espaços urbanos; • Promover o turismo cultural e criativo; • Criar pontos de interesse visual e fotográfico para moradores e visitantes. Além disso, o projeto poderá envolver a participação de artistas, estudantes, coletivos culturais, associações comunitárias e instituições educacionais, fortalecendo o engajamento social e a democratização do acesso à arte. F1VCI IlUd VI CICILU Ivld UI ILIU EI dIIII U, -DIN - 1_11JCI UclUC São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696 Rgan (ralho de Obreira Cardoso Assessor de Tramites de OvAistàs ••• •o• CÂMARA MUNICIPAL DE n1[2[ 4, ps A:A Gm0ANRÇArE• • • Ressalta-se que a execução poderá ocorrer por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, patrocínios culturais, doações e cooperação institucional, não implicando, necessariamente, aumento de despesas ao Poder Público. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 23 dias de Março de 2026. ULCIA CARVALHO CORREIA - PDT VEREADORA D CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09