Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Numero
14
Ano
2026
Publicacao
24/03/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências.