REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MÃE BRANCA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA …

REQUER A LIBERAÇÃO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.

Cria gratificação de condução de transporte especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Órgão Rodoviário do Município de Amontada e dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE …

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.408 DE 03.05.2013 - INSTITUI O USO DO TAXIMETRO E PADRONIZA …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO PECÉM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE COOTESP.

CONSIDERA DE UTILIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COOPERTRASGA

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo de Agente da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 137/2005, instituindo o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O SERVIÇO, DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS …