CRIA O DISTRITO DE JURITIANHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - DELIMITA SUA …

CRIA O DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - …

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Cria os nomes das respectivas Ruas da Sede do Distrito de Moitas (Rua Francisco Pereira Cabra, Rua José Marques de Freitas, Rua Izabel Carneiro de Castro, Rua Cândido Manoel Pereira, Rua Pedro Pereira de Azevedo, Rua Pro...

Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências.

Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências.

Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO PURA E SIMPLES, NA FORMA QUE INDICA, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ESPECÍFICA NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Doa Terreno à EMATERCE e dá outras providências.

ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELO DECRETO N°131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979.

Definição e limites internos do distrito Brejinho com o distrito Santo Antônio.

ALTERA O DISTRITO DE GUIA, NO MUNICIPIO DE BOA VIAFEM, DELIMITA SUA …

Doa terreno ao centro espírita Francisco de Assis e dá outras providências.

Considera de utilidade pública estrada vicinal e dá outras providências.

DEFINE OS LIMITES INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.