Lei nº 133 A, de 10 de agosto de 1991

Ementa

Cria os nomes das respectivas Ruas da Sede do Distrito de Moitas (Rua Francisco Pereira Cabra, Rua José Marques de Freitas, Rua Izabel Carneiro de Castro, Rua Cândido Manoel Pereira, Rua Pedro Pereira de Azevedo, Rua Professor João Manoel Pereira, Rua João Pereira Nato, Rua José Odórico Pereira, Rua Raimundo José Nonato, Rua José Justino Vieira).