Dá denominação a Travessa Wilson Bessa na sede do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE/CE.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINDA, BEBERIBE/CE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM …

DENOMINA AS SEGUINTES AVENIDAS NO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO,

DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA NO DISTRITO DE CROATA.

Institui, no município de Chorozinho, a contribuição para custeio do sistema de iluminação pública - CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANOA QUEBRADA, NA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO ESTEVÃO E DA ZONA DE CONSERVAÇÃO DE INTERESSE LITORÂNEO, ZONAS ESTABELE...

Dispõe sobre a adoção de terrrenos/Lotes para a construção de casa própria e adota outras providências.

DENOMINA AS NOVAS RUAS DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SEGUINTE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, CONHECIDA OMEGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI N. 300, DE 04 DE MAIO DE 1989, ÍTEM 13 RELATIVO À REFERÊNCIA DA RUA JUVENAL COLAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre Área Urbana da Vila de Caetano de Baixo, distrito de Sabiaguaba, neste Município e dá outras providências.