DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, A ATUAL AVENIDA 02 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE TERRENO DO …

LEI MUNICIPAL Nº 1.350

LEI MUNICIPAL Nº 1.349

DENOMINA DE SÃO LUIZ DE GONZAGA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PREAMAR

LEI MUNICIPAL Nº 1.348

DENOMINA DE COMUNIDADE PAULO CRISÓSTOMO, A ÁREA VERDE SITUADA NA LOCALIDADE DE PARADA NO DISTRITO DE PECÉM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ …

ACRESCE AO ART. 43 DA LEI N. 608, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 O INCISO V NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA PLANTA DE ZONEAMENTO, CONSTANTE DO ANEXO III, INTEGRANTE DA LEI N. 608, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000, QUE TRATA SOBRE O PARCELAMENTO. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PR...

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL N. 606/00 NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DO IMOVEL QUE INDICA, PARA A INSTALAÇÃO DA …

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM AS ÁREAS DE USO COMUM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA RUA JOSE LINO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OMEGA DESTE MUNICÍPIO