EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ AUGUSTINHO DO MUNICIPIO …

EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO DESTE MUNICIPIO E …

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 335/2010 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.745/12

LEI MUNICIPAL Nº 1.744/12

LEI MUNICIPAL Nº 1.743/12

LEI MUNICIPAL Nº 1.742/12

LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2012

DENOMINA DE MARIA ESTER BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO PRIMAVERA NESTE MUNICIPIO, SUA SEDE …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7499 de 16 de Junho de 2011...