DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POST...

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis ao âmbito da Administração Pública Municipal.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA.

Institui o Fundo Municipal de do Meio Ambiente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO AÇUDE DO SALGADO DOS MOREIRAS, EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS EXISTENTES NO LOCAL ENTRE PESCADORES.

Considera de utilidade pública o Instituto Filho e Amigos de Pitombeira - IFAP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS ELEITORAIS E OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO CHORÓ VAQUEJADOR.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana b e dá outras providências.

RATIFICA A ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.