REQUER A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DO SÍTIO ZUMBI.

SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO:RUA DA GENÉSIA NA LOCALIZAÇÃO DE CAIÇA...

SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO:RUA ALTO DOS BOIS E A RUA DO ANTIGO PR...

SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO AS RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS COM:RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, RU...

SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO AS RUAS DO JESSÉ E DA RUA DO PASTO.BEM COM PROVIDENCIAS DA SECRETARIA D...

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA), E DÁ OUTR...

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA ACELINO DE QUEIROZ (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDECI).

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA ARENINHA NO DISTRIT...

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COM URGÊNCIA LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, POIS O MATO ESTÁ TOMADO CONTA DAS RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO.

INSTITUI ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NAS ZONAS CONSTANTES DE BICAS NATURAIS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS PARAÍSO, POR DO SOL, JEAN JAQUES, EMANUEL DE BRITO, ANTONIO MONTEIRO, CARLOS JEREISSATI, DOS BUGUEIROS E TRAVESSA PARAÍSO, EM CANOA QUEBRADA.

EMENTA: INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.