CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE...

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O APOIAMENTO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS BALDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REQUER A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DAS RUAS DO BAIRRO MORADA LESTE.

REQUER A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA BAIRRO PLANALTO.

REQUER A TROCA DE LÂMPADAS DA COMUNIDADE DO COAÇÚ, POR LÂMPADAS DE LEDS.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.

REQUER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRO ESPAÇO NOBRE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISENÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUANA), E DÁ OUTRA...

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 006/2017, QUE CRIOU O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI (IQUANA), MODIFICANDO A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIANDO CARGOS, ATRIBUIND...