Requer que seja perfurado dois (02) poços profundos na localidade de Curralinho, pois a mesma sofre com escassez de água.
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Aracati.
Requer a revitalização do entorno do Riacho do canal localizado próximo à Rua Raimundo Procópio.
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Requer a remoção de uma arvore morta na Praça Isaú Benício (antiga Feira Velha), na esquina das Ruas: Isaú Benício com Dona Maria Ernestina.
Requer a poda das árvores do Bairro Morada Leste.
Requer a recuperação e o roço da vegetação das margens da estrada que liga as Comunidade de Angico e Choró Jatobá I.
Requer que seja feito o roço das margens das estradas Brito/Serra Redonda, Serra Redonda/Lagoinha e Lagoinha/Brito.
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados c...
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários ,no Município de Aracati.
Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica.
Requer a normalização da coleta do lixo da localidade do Brito.
Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica.
Autoriza o município de Chorozinho a participar do consórcio intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável da região metropolitana de Fortaleza (MUNICÍPIOS DE HORIZONTE, PACATUBA, CHOR...
Autoriza o município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colônia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho.