Requer que seja perfurado dois (02) poços profundos na localidade de Curralinho, pois a mesma sofre com escassez de água.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Aracati.

Requer a revitalização do entorno do Riacho do canal localizado próximo à Rua Raimundo Procópio.

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Requer a remoção de uma arvore morta na Praça Isaú Benício (antiga Feira Velha), na esquina das Ruas: Isaú Benício com Dona Maria Ernestina.

Requer a poda das árvores do Bairro Morada Leste.

Requer a recuperação e o roço da vegetação das margens da estrada que liga as Comunidade de Angico e Choró Jatobá I.

Requer que seja feito o roço das margens das estradas Brito/Serra Redonda, Serra Redonda/Lagoinha e Lagoinha/Brito.

Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados c...

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários ,no Município de Aracati.

Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica.

Requer a normalização da coleta do lixo da localidade do Brito.

Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica.

Autoriza o município de Chorozinho a participar do consórcio intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável da região metropolitana de Fortaleza (MUNICÍPIOS DE HORIZONTE, PACATUBA, CHOR...

Autoriza o município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colônia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho.