Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, o abastecimento hídrico da rua popularmente conhecida como Rua do Parente (sem denominação oficial), situada no distrito do Cágado.
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Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Programa municipal de Incentivo á Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências.
Requer a poda das árvores na Feira de Artesanato do Morro Branco, na forma que indica.
Requer ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Sr. Fernando Matos Santana, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço profundo na localidade de Leste, Município...
Requer a implantação de saneamento básico no bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Requer a limpeza com poda e retirada de mato nos meios-fios da Rua José Martins Neto, no bairro Juarez Queiroz.
''Institui a Política Municipal de Incentivo aos Negócios Verdes e á Produção de Alimentos nas Zonas Rural e Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.''
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração do Código da Cidade Sustentável de São Gonçalo do Amarante, consolidando normas relacionadas ao ambiente natural, ao ambiente construído, ás posturas municipais e á respon...
Requer a compra e distribuição de lixeiras em todas as praias, orlas e beira mar de Beberibe, na forma que indica.
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências.
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de comedouros e bebedouros públicos destinados a cães e gatos em situação de abandono, a serem instalados nas praças públicas e em pontos...
Requer a instalação de saneamento básico para a Rua João de Deus, próximo à Colônia, dos Pescadores, no Mirante do Morro Branco, na forma que indica.
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências.