Dispõe acerca da criação de progama municipal de amparo à apicultura e adota outras providências.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura a construção de um reservatório de água ( caixa d'água elevada) com capacidade para atender o povoado de Vereda Funda, neste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma da caixa d água conhecida como castelo na localidade de Caraúbas, distrito de cágado, deste município.

A instalação de um chafariz no poço profundo do bairro Carioca, sede do município.

Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar escavação de um poço profundo com castelo no bairro da palestina e adjacências- rua das hortencias na sede de São Gonçalo do Amaran...

Sugere ao chefe do poder executivo a instalação de lixeiras no centro da sede do município.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar a escavação de um poço profundo com castelo no bairro do carioca e adjacências- rua jasmim na sede de São Gonçalo do Amarante-CE....

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o ECOPONTO, no Dist...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água localiza...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Altera a Lei n°. 1.220, de 13 de janeiro de 2014, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município...

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 (Ar...

Requer a limpeza nas ruas da localidade da Praia das Fontes, na forma que indica.