Indicação nº 575 de 2023

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INDICAÇÃO N° 575/2023 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente. JUSTIFICATIVA A presente indicação trata da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pois é de extrema importância para o município debater e planejar as políticas de preservação do Meio Ambiente e de desenvolvimento sustentável no âmbito municipal. Além disso, esse conselho tem como finalidade promover pesquisas e estudos na área de preservação do meio ambiente, sugerir campanhas educativas, prioridades de atuação, bem como fiscalizar o uso dos recursos repassados a projetos de pesquisa e preservação ambiental e, ainda, propor formas de captação e alocação de recursos. Nestes termos, peço deferimento. Plenário: J. E. Oliveira, 31 de outubro de 2023.

CAN.k^ NU-lcII.^l I)t AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Maria Belo, n® 1311 , Centi.a / CEP: 62.540L000 - Amontada - CE CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9 Fono: (88) 3636.1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.L2± E-mail: cmamontada@amail.com INI)ICACAO N° 57S/2023 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelencia, nos temos do art.113 ao art. I 15 do Regimento lntemo, a presente lndicap5o, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que seja criado no ambito do Muniofpio de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente. JUSTIFICATIVA A presente indicapfro trata da criapao do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pois edeextremaimportinciaparamunicipiodebatereplanejaraspoliticasdepreservapaodoMeio Ambiente e de desenvolvimento sustentivel no ambito municipal. Alin disso esse conselho tern como finalidade promover pesquisas e estudos na area de preservac5o do meio ambiente, sugerir campanhas educativas, prioridades de atuacao, bern como, fiscalizar o uso dos recursos rapassados a projetos de pesquisa e preservap5o ambiental e, ainda propor fomas de captapfo e alocucao de recursos. Nestes temos, peco deferimento. Plenftyofe'a`:~J-=E}qeoliveira,31deoutubrode2o23. CAMARA MUNICIPAL OE AMONTADA (K)Aprorad?ALu|aEprovaco CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

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