2.773 resultados
(0.44s)
groups
Direitos Humanos
Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, nas Sessões Plenárias de Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE., transmitidas pela internet.
São Gonçalo do Amarante/CE
28/05/2019
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
theater_comedy
Cultura e Patrimônio
"INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA …
Boa Viagem/CE
28/05/2019
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS …
Milhã/CE
23/05/2019
link
Câmara Milhã
ver original
open_in_new
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Itaiçaba/CE
22/05/2019
link
SAPL Itaiçaba
ver original
open_in_new
Dispõe sobre a autorização, critérios e requisitos para concessão de diárias aos …
Redenção/CE
17/05/2019
link
Câmara Redenção
ver original
open_in_new
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, do Selo Amigo da Criança e do Adolescente, como forma de certificação oficial das pessoas jurídicas que atuam no repúdio à exploração sexual comercial d...
Fortaleza/CE
16/05/2019
link
SAPL
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
person
Antonio José
Ednaldo Croatá
Irmão Vicente
Josinaldo
Marcelão
Victor da Várzea
São Gonçalo do Amarante/CE
15/05/2019
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara, suprime o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e da outras providências.
person
Marcelão
São Gonçalo do Amarante/CE
15/05/2019
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Itaiçaba/CE
14/05/2019
link
SAPL Itaiçaba
ver original
open_in_new
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DO SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO REPÚDIO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL...
Fortaleza/CE
14/05/2019
link
SAPL
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, …
Boa Viagem/CE
13/05/2019
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet.
person
Professor Alfredo
São Gonçalo do Amarante/CE
13/05/2019
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica.
Eusébio/CE
13/05/2019
link
SAPL Eusébio
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécímos, e dá outras providências.
person
Ailson
Goisão do Pecém
Pereira da Coelce
Professor Alfredo
São Gonçalo do Amarante/CE
07/05/2019
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica.
Eusébio/CE
06/05/2019
link
SAPL Eusébio
ver original
open_in_new