Autoriza o sepultamento e a cremação de animais de estimação, inclusive em jazigos de seus tutores, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
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Requer a disponibilização de uma ambulância destinada o atendimento da população da localidade de Choró Vaquejador, neste município.
Requer a aquisição e instalação de uma placa turística na CE-138, no ponto de acesso com vista para o mar, contendo a inscrição “BEM-VINDO À CAPONGA”, valorizando uma vista mais bonita e representativa do nosso municípi...
Requer a destinação de pranchas de salvamento e quadriciclos para auxiliar os tranalhos dos salva-vidas do município de Cascavel.
Requer a reforma da Praça da comunidade de Choró Passagem do Franco I, bem como a reforma do prédio onde anteriormente funcionava a escola da comunidade, com a finalidade de viabilizar a instalação de um novo Posto de Sa...
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro Planalto, neste município.
Dispõe sobre a vedação da concessão, renovação ou manutenção de alvará de funcionamento e licenças municipais para empresas condenadas, por decisão administrativa definitiva ou judicial transitada em julgado, pela prátic...
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer o empenho desta Secretaria para o fornecimento de fardamento completo para todos os salva-vidas que atuam nas praias do município de Cascavel – CE.
Requer a realização de mutirão de limpeza no Bairro Planalto, neste município
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDUSTRIAL DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o posto de gasolina Via Mar e a ponta do Rio Mal Coznhado.
Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, mulas e jumentos, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Requer a ampliação dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caponga, para funcionar nos finais de semana.