REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE. COM …
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, …
REVOGA A LEI 6815 DE 26 DE MARÇO DE 1991 NOS TERMOS DA PERANTE PROPOSIÇÃO E DISPÕE SOBRE O CONTROLE E CRITÉRIOS PARA A VENDA DE TINTA SPRAY NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECENDO SANÇÕES PARA A VENDA INDEVIDA E DÁ OUTR...
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 18 DE JULHO DE 2008, INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELA 10.4, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELA 10.4 NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI 7987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, ANEXO 10.4 NA FORMA QUE INDICA.
health_and_safety
Saúde
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUÇÃO – GDP, PARA OS MÉDICOS DO PSF, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUÇÃO – GDP, PARA OS MÉDICOS DO PSF, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores …
Institui o Regime Próprio de Previdência social do município de São Luis …
QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO …
QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE …
ALTERA A LEI Nº 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.