Altera disposições da Lei Complementar nº 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em c...
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Dispõe sobre a Autorização de Ratificação da subscrição do protocolo de intenções para constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS – CE) e dá outras providências.
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Economia e Finanças
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 51, DE 12 DE JULHO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POR PLEBISCITO, REFERENDO E INCIATIVA POPULAR, NA FORMA QUE DISPÕEM OS ARTS. 5º, 14, 59,...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 03 Emendas, sendo 03(TRÊS) em Segunda Discussão) em 11/12/19 às 11h36.
Altera a Lei Complementar n. 2.855, de 29 de outubro de 2019, que modifica o Anexo IV da lei Complementar n. 2.029, de 11 de julho de 2013, na forma que especifica.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (***) Recebeu 20 (VINTE) Emendas - Atualizado em 17/12/2019 às 11h45
MENSAGEM Nº 65/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [***] Recebeu 02 (duas) Emendas - Atualizado em 19/11/2019 às 08h35...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 04(QUATRO) Emendas. Atualizado em 11/12/19 às 11h50.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, NA FOMA QUE INDICA.
MENSAGEM Nº 63/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.